DISPÕE SOBRE PONTO
FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, usando das atribuições emanadas de seu
cargo e tendo em vista o que lhe faculta a legislação em vigor, com fulcros na
Lei Orgânica e Regimento Interno da Casa.
CONSIDERANDO o período de recesso parlamentar;
CONSIDERANDO
o feriado estadual de 28 de julho, que celebra a Adesão do Maranhão à
Independência do Brasil, instituído pela Lei Estadual nº 2.457/1964;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Câmara
Municipal de Itinga do Maranhão, o expediente do dia 27 de julho
de 2026 (segunda-feira).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se, cumpra-se
Gabinete da
Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, 23 de julho de 2026.
Mauramália Rejane dos Santos Neves Queiroz (Maura Queiroz)
Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão
" "DECRETO Nº 003/2026 -GP";0032026;2026;"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, usando das atribuições emanadas de seu cargo e tendo em vista o que lhe faculta a legislação em vigor, com fulcros na Lei Orgânica e Regimento Interno da Casa. DECRETA: Art. 1º - Facultar o funcionamento interno desta Casa de Leis, sendo decretado PONTO FACULTATIVO dia 5 (sexta-feira) de junho de 2026, em razão do feriado de Corpus Christi. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, 2 de junho de 2026. Mauramália Rejane dos Santos Neves Queiroz (Maura Queiroz) Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão " "DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025";009;2025;