CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

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Declaração A CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO declara que, no período de 12 de novembro de 2025 a 21 de julho de 2026, não foram realizados(as) Projetos de Lei. Atualizado em 21/07/2026 Visualizar Declaração

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 - Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, disponibilize alevinos de espécies nativas para o "Programa Municipal de Repovoamento dos Rios Itinga e Cajuapara" (Peix - 23/2025
12/11/2025 - APROVADO
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NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues Oliveira	Sim
PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes	Sim
PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho	Sim
NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito	Sim
MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz	Sim
RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva	Sim
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PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - Dispõe sobre a proibição da pesca no período da piracema no âmbito do Município de Itinga do Maranhão, permite a pesca artesanal com anzol somente para subsistência. - 22/2025
28/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - Institui a comemoração do “Dia do Pescador” no município de Itinga do Maranhão, a ser realizada anualmente no dia 29 de junho, como data comemorativa, sem caráter de feriado - 21/2025
28/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 020/2025 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Convenções Municipal de Itinga do Maranhão - 20/2025
15/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - Institui o Dia Municipal do Agente de Portaria a ser comemorado anualmente em 09 de junho - 19/2025
13/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - Institui o Dia Municipal do Auxiliar de Serviços Gerais, a ser comemorado anualmente em 22 de fevereiro - 18/2025
13/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - Concede Isenção de Taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a Pessoas com vulnerabilidade social e portadores de doenças graves - 17/2025
06/06/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - Institui o Programa “Saúde no Campo” para atendimento itinerante em comunidades rurais no município de Itinga do Maranhão/MA e dá outras providências - 16/2025
20/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - Dispõe sobre instituir o "SELO AMIGO DO AUTISMO" no âmbito do Município de Itinga do Maranhão - 15/2025
19/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DEFINE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARA - 14/2025
08/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 014/2025 - Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico do Conselho Tutelar e Disque Denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Itinga do Maranhão - 14/2025
19/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Mães Solo no Município de Itinga do Maranhão - 13/2025
05/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - Institui o programa Parlamento Jovem no âmbito do Município - 12/2025
05/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - Autoriza a utilização da leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares - 11/2025
05/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - Dispõe sobre o Projeto da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretarias Municipais, intitulado “Saúde no Campo” levar atendimento de qualidade para as comunidades rurais - 10/2025
22/04/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 16 de maio - 10/2025
30/04/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - Dispõe sobre “Redução de carga horária para servidores municipais com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que possuam filho, cônjuge ou dependente com deficiência (PCD) - 9/2025
02/04/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - Institui o Prêmio Mérito Educacional “Professor Destaque” e dá outras providências., e dá outras providências. - 8/2025
31/03/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Itinga do Maranhão - 7/2025
18/03/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE ITINGA DO MARANHÃO – JEIMA, INCLUINDO ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE ESPORTES DE QUADRA, PISTA E CAMPO - 6/2025
19/03/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - INSTITUI O DIA DO MOVELEIRO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO - 4/2025
19/03/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - Dispõe sobre alteração da denominação da Guarda Municipal de Itinga do Maranhão para Polícia Municipal de Itinga do Maranhão - 3/2025
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - Dispõe sobre a modificação e revogação da Lei N° 099 de 30 de abril de 2009 e Lei Municipal N° 388 de 15 de março de 2021, que institui a data que se comemora o dia do Evangélico - 2/2025
25/02/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - Dispõe sobre a transformação de via de mão única da Rua das Mangueiras, entre as Ruas Açailândia e Rua das Jacas, e dá outras providências. - 1/2025
20/02/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - Dispõe sobre o Projeto da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretarias Municipais, intitulado “Saúde no Campo” levar atendimento de qualidade para as comunidades rurais, município de Itinga do Maranhão/Maranhão e - 1/2025
05/01/2025 - APROVADO
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Projeto de lei Nº 015/2023 - 15/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Declaração A CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO declara que, no período de 01 de janeiro de 2023 a 21 de julho de 2026, não foram realizados(as) Projetos de Resolução. Atualizado em 21/07/2026 Visualizar Declaração

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Declaração A CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO declara que, no período de 01 de janeiro de 2025 a 21 de julho de 2026, não foram realizados(as) Requerimentos. Atualizado em 21/07/2026 Visualizar Declaração

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Requerimento Nº 015/2022 - 15/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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Indicações Clique Aqui

Declaração A CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO declara que, no período de 12 de novembro de 2025 a 21 de julho de 2026, não foram realizadas Indicações. Atualizado em 21/07/2026 Visualizar Declaração

INDICAÇÃO Nº 172/2025 - INDICA A DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA ALVORADA - 172/2025
12/11/2025 - APROVADO
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FABINHO COQUEIRAL - Fabiano Alves Bezerra	Sim
NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues Oliveira	Sim
PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes	Sim
PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho	Sim
NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito	Sim
MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz	Sim
RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva	Sim
RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da Silva	Sim
TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva	Sim

INDICAÇÃO Nº 172/2025 - INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA AS FAMILIAS ONDE TEM MEMBRO COM DIAGNÓSTICO ONCOLÓGICO - 172/2025
03/11/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 171/2025 - INDICA-SE A DISPONIBILIZAÇÃO PARA MANTER AS UBSS ABERTAS NO PERÍODO NOTURNO, EM ALGUNS DIAS DA SEMANA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR EXAMES E PALESTRAS AO PÚBLICO MASCULINO, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL - 171/2025
03/11/2025 - APROVADO
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PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes	Sim
PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho	Sim
NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito	Sim
MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz	Sim
RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva	Sim
RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da Silva	Sim
TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva	Sim

INDICAÇÃO Nº 170/2025 - INDICAM A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS - 170/2025
29/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 169/2025 - INDICA A RETOMADA DA REFORMA E CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL - 169/2025
29/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 168/2025 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - 168/2025
29/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 167/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO - 167/2025
29/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 166/2025 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA NO BAIRRO COQUEIRAL - 166/2025
29/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 165/2025 - INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE - 165/2025
28/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 164/2025 - SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO SÃO JOÃO - 164/2025
28/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 163/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LOTEAMENTO PARAÍSO - 163/2025
28/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 162/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO MARIELLY FRANCO, ZONA RURAL - 162/2025
28/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 161/2025 - INDICA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS COMO PEDIATRA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - 161/2025
12/11/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 160/2025 - Sugere a regulamentação para que o profissional médico ortopedista atuante no Serviço Especializado em Saúde Pública (SESP) realize, além das consultas clínicas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de baixa e média complexidade, - 160/2025
23/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 159/2025 - SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM LOCAL ESPECIFICO PARA O TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA - 159/2025
22/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 158/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DA VILA VAVALÂNDIA, ZONA RURAL - 158/2025
22/10/2025 - APROVADO
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MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz	Sim
RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva	Sim
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INDICAÇÃO N° 157/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE VILA IPANEMA, ZONA RURAL - 157/2025
22/10/2025 - APROVADO
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ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do Nascimento	Sim
FABINHO COQUEIRAL - Fabiano Alves Bezerra	Sim
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RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva	Sim
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INDICAÇÃO N° 156/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA MARANHÃO DO SUL, ZONA RURAL - 156/2025
22/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 155/2025 - INDICA A REFORMA DA ESCOLA ANA DA PENHA, COMUNIDADE CENTO DOS BAIANOS, ZONA RURAL - 155/2025
16/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 154/2025 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS AUTISTAS EM ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO, EQUIPADA COM BRINQUEDOS SEGUROS E APROPRIADOS PARA SUAS NECESSIDADES SENSORIAIS E MOTORAS - 154/2025
15/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 153/2025 - INDICA COMPRA E MONTAGEM DE NOVOS BRINQUEDOS NO PLAYGROND INFANTIL, PRAÇA ANA DA PENHA - 153/2025
15/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 152/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, BAIRRO VALE DO ITINGA - 152/2025
15/10/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 151/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO VALE DO ITINGA - 151/2025
15/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 150/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO POVOADO PAULISTÃO, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - 150/2025
15/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 149/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PAULISTÃO, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - 149/2025
15/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 148/2025 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARAGUAIA, BAIRRO CELIO BRAZ, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - 148/2025
15/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 147/2025 - INDICA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LEOCÁDIO DOS REIS CARVALHO, E INTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, BAIRRO VILA GRANDÃO - 147/2025
07/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 146/2025 - SUGERE QUE O POSTO DE SAÚDE DA VILA SANTA IZABEL PERMANEÇA FUNCIONANDO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, ZONA RURAL - 146/2025
01/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 145/2025 - SUGERE QUE O POSTO DE SAÚDE DA VILA VAVALÂNDIA PERMACEÇA FUNCIONANDO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, ZONA RURAL - 145/2025
01/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 144/2025 - SUGERE INSTITUIR O "AUXÍLIO MÃE ATÍPICA" (AMA) - 144/2025
17/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 143/2025 - SUGERE A DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO TANQUE PIPA, PARA A CONSERVAÇÃO DOS CANTEIROS NAS AVENIDAS PRESIDENTE MÉDICI, BAIRRO CENTRO, ELIAS FEITOSA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MARON SEPTIMIO, VILA SAMUEL E AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, VILA EMA - 143/2025
17/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 142/2025 - SUGERE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 142/2025
12/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 141/2025 - SUGERE A REFORMA DA CASA DO CONSELHO TUTELAR, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - 141/2025
09/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 140/2025 - SUGERE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE JOGOS E GINCANAS DESTINADOS ÀO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE - 140/2025
09/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 139/2025 - Solicita que seja estudada e promovida a alteração do nome do Mercado Municipal Sebastião Batista dos Santos para Mercado Municipal Romário Viana da Silva, com a devida atualização da sinalização, documentação e demais registros of - 139/2025
08/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 138/2025 - SUGERI A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO VILA GRANDÃO - 138/2025
08/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 137/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA ESPORTIVAS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - 137/2025
08/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 136/2025 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO MARIELE FRANCO, ZONA RURAL - 136/2025
08/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 135/2025 - SUGERE A PERMANÊNCIA DE UM VIGIA NA PRAÇA MUNICIPAL GEDEON ALMEIDA SILVA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - 135/2025
08/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 134/2025 - INDICA A COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO ÔNIBUS ESCOLAR DO DISTRITO DE CAJUAPARA ROTA CHAPADÃO - 134/2025
05/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 133/2025 - REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJUAPARA - 133/2025
03/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 132/2025 - INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO OU LETREIRO NA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJUAPARA - 132/2025
03/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 131/2025 - INDICA A REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CAMPO DA PAZ, POVOADO PAULISTÃO - 131/2025
20/08/2025 - APROVADO
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RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva	Sim
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INDICAÇÃO N° 130/2025 - INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA ALTO BONITO, P. A ÁGUA FRIA, ZONA RURAL - 130/2025
27/08/2025 - APROVADO
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RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
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INDICAÇÃO Nº 130/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CENTRO - 130/2025
03/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 129/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO CAJUAPARA (CAMPO DA SAUDADE) - 129/2025
03/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 128/2025 - INDICA O ENVIO DE UMA MOTONIVELADORA (PATROL) E OU UM TRATOR COM LÂMINA PARA REALIZAR A RASPAGEM E A REORGANIZAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MARIELLI FRANCO, ZONA RURAL - 128/2025
03/09/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 127/2025 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VILA GRANDÃO NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - 127/2025
20/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 126/2025 - SUGERI A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA PRAÇA DA FAMILIA AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL - 126/2025
25/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 125/2025 - INDICA A ABERTURA DE POSTO DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NO ASSENTAMENTO CASAS BRANCA, ZONA RURAL, - 125/2025
27/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 124/2025 - SUGERE UM CARRO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE - 124/2025
19/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 123/2025 - INDICA A DISPONIBILIDADE DE UM SERVIDOR VIGIA PARA A ARENA FRANCISCO JAIRO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, COM RUA DAS VIOLETAS - 123/2025
19/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 122/2025 - SUGERE REVITALIZAÇÃO DA ARENA FRANCISCO JAIRO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, COM RUA DAS VIOLETAS - 122/2025
19/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 121/2025 - SUGERE QUE O POSTO DE SAÚDE ABRA AOS FINAIS DE SEMANA COM FOCO NO ATENDIMENTO DE CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE CAJUAPARA - 121/2025
19/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 120/2025 - INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE PARA TODOS”, COM ATENDIMENTO MÉDICO NO TURNO NOTURNO, DISTRITO DE CAJUAPARA - 120/2025
19/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 119/2025 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, SITUADA APÓS A RUA ALBERTINA BRAGA NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA - 119/2025
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INDICAÇÃO Nº 118/2025 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AJÁCIO SOARES, LOCALIZADA APÓS A RUA ALBERTINA BRAGA NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA, - 118/2025
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INDICAÇÃO Nº 117/2025 - SUGERE A DISPONIBILIDADE DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE PARA O ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, ZONA RURAL - 117/2025
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INDICAÇÃO Nº 116/2025 - SUGEREM A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA ESPECIFICAMENTE ALOCADA NO ASSENTAMENTO SANTA IZABEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS COMUNIDADES RURAIS - 116/2025
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INDICAÇÃO Nº 115/2025 - INDICA UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAJUAPARA - 115/2025
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INDICAÇÃO Nº 114/2025 - SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO YPÊ ROXO, ZONA RURAL - 114/2025
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INDICAÇÃO Nº 113/2025 - SOLICITA A AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE SÃO FRANCISCO, BAIRRO VILA SAMUEL - 113/2025
07/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 112/2025 - INDICAÇÃO PARA EQUIPAR E MOBILIAR A SALA DESTINADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) - 112/2025
04/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 111/2025 - SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MINAS GERAIS - 111/2025
04/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 110/2025 - INDICA A CRIAÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO POVOADO CAJUAPARA - 110/2025
11/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 109/2025 - SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA VAVALÂNDIA, ZONA RURAL - 109/2025
17/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 108/2025 - SUGERE A COMPRA DE UMA CAIXA D’AGUA JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO PRINCIPAL, ASSENTAMENTO VILA AÇAIZAL, ZONA RURAL - 108/2025
04/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 107/2025 - SOLICITA A AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PSICÓLOGO PARA A EQUIPE - 107/2025
11/08/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 106/2025 - SUGERI A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA CAIXA DÁGUA NO ASSENTAMENTO ARARA AZUL, ZONA RURAL - 106/2025
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INDICAÇÃO Nº 105/2025 - INDICA A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO MARIA DAS MERCÊS, NA ZONA RURAL - 105/2025
27/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 104/2025 - INDICA A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO MARIA DAS MERCÊS, NA ZONA RURAL - 104/2025
27/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 103/2025 - INDICA PASSE LIVRE PROS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESPECIAL DA ZONA RURAL (COM O ACOMPANHANTE) NA ZONA RURAL - 103/2025
27/06/2055 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 103/2025 - INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, BEM COMO A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 103/2025
27/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 102/2025 - INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSARELA DA AVENIDA SEBASTIÃO BATISTA - 102/2025
27/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 101/2025 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS ARBORIZADAS, COM BANCOS NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI - 101/2025
27/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 100/2025 - INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO CASA BRANCA AO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA, POPULAR TOPA TUDO, ZONA RURAL - 100/2025
25/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 099/2025 - INDICA O CONTRATO DO MÉDICO ESPECIALISTA GASTROENTEROLOGISTA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - 99/2025
24/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 098/2025 - INDICAÇÃO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, - 98/2025
24/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 097/2025 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER AOS BAIRROS VILA QUININHA E PIMENTEL II, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - 97/2025
24/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 096/2025 - SOLICITA A RASPAGEM E O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO ACAMPAMENTO MARIELLE FRANCO, ZONA RURAL - 96/2025
16/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 095/2025 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VITÓRIA E BELTA, BAIRRO SÃO SEBASTIAO, - 95/2025
02/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 094/2025 - INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO JOÃO - 94/2025
11/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 093/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DA VILA VAVALÂNDIA, COM CAPACIDADE PARA 100 MIL LITROS DE ÁGUA, ZONA RURAL - 93/2025
11/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 092/2025 - INDICA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA VILA VAVALÂNDIA, E A PAVIMENTAÇÃO DAS MESMAS, ZONA RURAL - 92/2025
11/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 091/2025 - INDICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE INFORMÁTICA DO 5º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO - 91/2025
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INDICAÇÃO Nº 090/2025 - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - 90/2025
10/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 089/2025 - INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA FRONTAL DO POSTO DE SAÚDE LEOCÁDIO DOS REIS CARVALHO - 89/2025
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INDICAÇÃO Nº 088/2025 - SOLICITA A RASPAGEM DAS RUAS DA VILA ASSENTAMENTO SANTA IZABEL E DAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS LOTES DOS AGRICULTORES, ZONA RURAL - 88/2025
09/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 087/2025 - INDICAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SESP PARA O PERÍODO NOTURNO - 87/2025
09/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 086/2025 - INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANA DA PENHA - 86/2025
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INDICAÇÃO Nº 085/2025 - INDICA A RESTAURAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS BOM JESUS E SANTA CECILIA, - 85/2025
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INDICAÇÃO Nº 084/2025 - INDICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CECILIA, NA RUA DOS JASMINS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO REFERIDO CEMITÉRIO - 84/2025
05/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 084/2025 - INDICA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE A IGREJA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, BAIRRO VILA SAMUEL - 84/2025
05/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 083/2025 - INDICA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, COM INCLUSÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE - 83/2025
02/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 083/2025 - INDICA A INCLUSÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA O SAMU, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - 83/2025
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RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da Silva	Sim
TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva	Sim

INDICAÇÃO Nº 082/2025 - INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DIONE PENTEADO, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE MURO E PINTURA, LOCALIZADO NO POVOADO PAULISTÃO - 82/2025
09/06/2025 - APROVADO
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ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do Nascimento	Sim
FABINHO COQUEIRAL - Fabiano Alves Bezerra	Sim
NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues Oliveira	Sim
PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes	Sim
PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho	Sim
NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito	Sim
MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz	Sim
RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva	Sim
RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da Silva	Sim
TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva	Sim

INDICAÇÃO Nº 081/2025 - INDICA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, LOCALIZADA NO POVOADO PAULISTÃO - 81/2025
09/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 080/2025 - INDICA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DEY ALVES PESSOA, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, MURO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO - 80/2025
09/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 079/2025 - INDICA A NECESSIDADE DA DESIGNAÇÃO DE UM VIGIA PARA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DEY ALVES PESSOA. - 79/2025
09/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 078/2025 - Solicita a instalação de uma casa de apoio na Vila Assentamento Santa Izabel, pondo à disposição dos funcionários das Secretarias Municipais de Itinga do Maranhão- - 78/2025
19/11/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 077/2025 - Solicita a disponibilização mensal de 5 (cinco) próteses dentárias para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Itinga do Maranhão, bem como 10 (dez) próteses mensais destinadas à zona rural, - 77/2025
02/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 076/2025 - SOLICITA A ADEQUAÇÃO DOS DOIS ESPAÇOS COM AREIA LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, EM FRENTE À PIZZA CLUB, NO BAIRRO LOTEAMENTO PARAÍSO, PARA QUE POSSAM SER UTILIZADOS NA PRÁTICA DE ESPORTES DE AREIA, COMO VÔLEI, TÊNIS E OUT - 76/2025
02/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 075/2025 - Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno de encontro da Avenida Presidente Médici com a Rua Almirante Barroso - 75/2025
01/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 075/2025 - INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E MINAS GERAIS, CENTRO - 75/2025
02/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 074/2025 - INDICA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR (CMAIE): - 74/2025
21/05/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 073/2025 - Indica a contratação dos seguintes profissionais para o Centro Municipal de Apoio Inclusão Escolar (CMAIE): Um(a) Terapeuta Ocupacional (TO); Um(a) Psicomotricista; Um(a) Fonoaudiólogo com especialização e analise do comportamento; - 73/2025
21/05/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 072/2025 - Solicita a construção de uma praça no terreno de encontro da Avenida Presidente Médici com a Rua Almirante Barroso - 72/2025
19/05/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 071/2025 - Solicita a disponibilização de um Castramóvel no município de Itinga do Maranhão - 71/2025
20/05/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 070/2025 - Solicita reativação do posto de saúde no Assentamento Bandeirantes, zona rural - 70/2025
20/05/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 069/2025 - Solicita reforma do posto de saúde do Assentamento Santa Isabel, zona rural - 69/2025
20/06/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 068/2025 - SEJA INSTALADO UM POSTO DE REGISTRO CIVIL NAS DEPEDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CRISTINA - 68/2025
12/05/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 067/2025 - SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO POVOADO PAULISTÃO - 67/2025
05/05/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 066/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO ANUAL DO BAILE DOS IDOSOS - 66/2025
05/05/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 065/2025 - INDICA A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA COMUNITÁRIA COM ACADEMIA AO AR LIVRE – COMUNIDADE VAVALÂNDIA – ZONA RURAL - 65/2025
05/05/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 064/2025 - INDICA A AMPLIAÇÃO DAS DEPEDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO RECREATIVO - 64/2025
05/05/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 063/2025 - Indica a instalação de um espaço com cobertura, com piso de cimento grosso e banheiros ao lado da Praça Gedeon Almeida Silva, bairro São Sebastião - 63/2025
05/05/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 062/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA PRAÇA DA FAMILIA, BAIRRO VILA EMANUELA - 62/2025
28/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 061/2025 - Indica um agente de saúde para o Assentamento Marielly Franco, Zona Rural - 61/2025
28/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 060/2025 - Sugere o bloqueteamento das ruas do bairro Célio Brás, município de Itinga do Maranhão - 60/2025
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INDICAÇÃO Nº 059/2025 - SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ DOS REIS FEITOSA, PROXIMO A IGREJA MATRIZ, CENTRO - 59/2025
04/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 058/2025 - Sugere a restauração da Praça Gedeon Almeida Silva, bairro São Sebastião - 58/2025
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INDICAÇÃO Nº 057/2025 - Indica a instalação de um playground infantil na Praça Gedeon Almeida Silva, no bairro São Sebastião - 57/2025
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PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho	Sim
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RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
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INDICAÇÃO Nº 056/2025 - Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Gedeon Almeida Silva, bairro São Sebastião - 56/2025
22/04/2025 - APROVADO
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PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho	Sim
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INDICAÇÃO Nº 055/2025 - Solicita-se a construção de uma praça pública no trecho compreendido entre a BR- 010 e a Avenida Bernardo Sayão, especificamente no espaço situado entre a Travessa A e o pátio do Auto Posto Cajuapara, no Distrito de Cajuapara - 55/2025
16/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 054/2025 - SUGERE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CAJUAPARA, COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS - 54/2025
10/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 053/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO VALE DO ITINGA - 53/2025
10/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 052/2025 - SUGERE ATENDIMENTO ONDOTOLÓGICO PARA OS MORADORES DA VILA PAULISTÃO - 52/2025
10/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 051/2025 - INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE VAVALÂNDIA, ZONA RURAL - 51/2025
10/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 050/2025 - INDICA A REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO DE VAVALÂNDIA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA MESMA, ZONA RURAL - 50/2025
10/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 049/2025 - Sugere a realização da Feira Municipal Mulheres Empreendedoras no município de Itinga do Maranhão - 49/2025
09/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 048/2025 - Solicita a pavimentação de todas as ruas do Povoado Paulistão, município de Itinga do Maranhão - 48/2025
09/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 047/2025 - Solicita a implantação de tanques de geomembrana para criação de peixes no Distrito de Cajuapara, Povoado Paulistão e Assentamento Santa Isabel, Zona Rural - 47/2025
09/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 045/2025 - Indica para atendimento no Município a contratação de especialistas como Pediatra, Ginecologista e Obstetra - 46/2025
07/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 046/2025 - Sugere que sejam instaladas lixeiras fixas nas Avenidas Maron Septimio e Elias Feitosa, nos bairros Vila Samuel e São Sebastião - 46/2025
08/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 044/2025 - Indica a inclusão de um profissional podólogo para atuar no âmbito da Assistência Social - 44/2025
08/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 043/2025 - Indica a implantação de infraestrutura básica para o bairro Loteamento Túnel, Distrito do Cajuapara - 43/2025
08/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 042/2025 - Indica a perfuração de um poço artesiano, Loteamento Túnel, Distrito do Cajuapara - 42/2025
08/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 041/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PAULISTÃO - 41/2025
07/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 040/2025 - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO VILA GRANDÃO - 40/2025
02/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 039/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS - 39/2025
02/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 038/2025 - SUGERE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - 38/2025
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INDICAÇÃO Nº 037/2025 - INDICA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO - 37/2025
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INDICAÇÃO Nº 036/2025 - Solicita a construção de uma praça no terreno em frente à Prefeitura, Avenida Paula Rejane, Bairro Coqueiral - 36/2025
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INDICAÇÃO Nº 035/2025 - Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Albertina Braga, Bairro Jardim Planalto - 35/2025
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INDICAÇÃO Nº 034/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO - 34/2025
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INDICAÇÃO Nº 033/2025 - Solicita um carro de apoio para translado de pacientes no pós-operatório, sendo a origem da regulação Hospital Municipal, município de Itinga do Maranhão - 33/2025
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INDICAÇÃO Nº 032/2025 - Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno de encontro da Avenida Presidente Médici com a Rua Almirante Barroso - 32/2025
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INDICAÇÃO Nº 031/2025 - Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno em frente à Prefeitura, Avenida Paula Rejane, Bairro Coqueiral - 31/2025
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INDICAÇÃO Nº 030/2025 - SOLICITA UM ODONTOMÓVEL PARA O MUNICÍPIO - 30/2025
26/03/2025 - APROVADO
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NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues Oliveira	Sim
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PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho	Sim
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RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
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INDICAÇÃO Nº 029/2025 - SUGERE A INSTALAÇÃO DE CONTAINER EM PONTOS ESTRATÉGICOS - 29/2025
18/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 028/2025 - INDICA A REVITALIZAÇÃO DA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE MEDICE E A RUA BAHIA, BAIRRO COQUEIRAL - 28/2025
25/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 027/2025 - INDICA A DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO - 27/2025
24/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 026/2025 - SOLICITA UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO VALE DO ITINGA - 26/2025
19/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 025/2025 - INDICA A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O CERTIFICADO MULHER EMPREENDEDORA - 25/2025
10/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 024/2025 - SOBRE UM MARCO POR OCASIÃO DO JUBILEU DE 50 ANOS DE INSTALAÇÃO DA PARÓQUIA BOM JESUS DA LAPA EM NOSSO MUNICÍPIO. - 24/2025
10/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 023/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA E QUAL BAIRRO PERTENCE - 23/2025
19/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 022/2025 - SUGERE A MANUTENÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO CASAS BRANCAS AO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, ZONA RURAL - 22/2025
20/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 021/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE - 21/2025
20/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 020/2025 - INDICA A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA PEDRO LEITE, QUE CONECTA A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI COM A RUA DUQUE DE CAXIAS - 20/2025
18/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 020/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, BAIRRO LOTEAMENTO PARAISO - 20/2025
20/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 019/2025 - INDICA RESTAURAÇÃO DA RUA BRASIL, BEM COMO SUAS ADJACENTES AS TRAVESSAS 05 E 06, JARDIM PLANALTO - 19/2025
18/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 018/2025 - INDICA A PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JAMILY - 18/2025
10/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 018/2025 - INDICA RESTAURAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO - 18/2025
18/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 017/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E APOIO PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL - 17/2025
11/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 016/2025 - INDICAR A RESTAURAÇÃO DA RUA PIAUÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA ASSEMBLÉIA E A RUA MARANHÃO, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA POR UMA GRANDE EROSÃO, BAIRRO COQUEIRAL - 16/2025
12/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 015/2025 - INDICA A RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AÇAILÂNDIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE DO MARCELINO, ZONA RURAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA. - 15/2025
11/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 014/2025 - INDICA A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PARA UM PRÉDIO PRÓPRIO - 14/2025
11/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 013/2025 - SUGERIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO DE APOIO PARA O DISTRITO DO CAJUAPARA - 13/2025
11/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 012/2025 - INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO POVOADO PAULISTÃO - 12/2025
10/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 011/2025 - Indicação para criação de um Centro de Reabilitação Físico e Intelectual com Núcleo Especializado no Transtorno do Espectro Autista (TEA) - 11/2025
10/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 010/2025 - INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOLIDÁRIA REFERENTE AO MÊS DA MULHER, NA ZONA RURAL - 10/2025
17/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 010/2025 - SUGERE A MANUTENÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO ACAMPAMENTO MARIELLY FRANCO, ZONA RURAL - 10/2025
01/04/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 010/2025 - Solicitar a instalação de lixeiras na Praça dos Cavalos, bairro Loteamento Paraíso - 10/2025
10/03/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 009/2025 - Indica ao Executivo Municipal a criação de uma praça inclusiva para crianças autistas em Itinga do Maranhão/MA - 9/2025
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INDICAÇÃO Nº 008/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ACAMPAMENTO MARIELLY FRANCO, ZONA RURAL - 8/2025
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NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito	Sim
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RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva	Sim
RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da Silva	Sim
TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva	Sim

INDICAÇÃO Nº 007/2025 - SUGERE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PAULA REJANE DE CARVALHO SANTOS - 7/2025
18/03/2025 - APROVADO
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ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do Nascimento	Sim
FABINHO COQUEIRAL - Fabiano Alves Bezerra	Sim
NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues Oliveira	Sim
PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes	Sim
PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho	Sim
NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito	Sim
MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz	Sim
RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva	Sim
RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da Silva	Sim
TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva	Sim

INDICAÇÃO Nº 006/2025 - Solicita a realização de uma campanha da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com a Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, para a disponibilização e o plantio de 200 mudas de cajueiro, Distrito de Cajua - 6/2025
18/03/2025 - APROVADO
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ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do Nascimento	Sim
FABINHO COQUEIRAL - Fabiano Alves Bezerra	Sim
NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues Oliveira	Sim
PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes	Sim
PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho	Sim
NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito	Sim
MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz	Sim
RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva	Sim
RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da Silva	Sim
TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva	Sim

INDICAÇÃO DE Nº 006/2025 - INDICA A REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA - 6/2025
25/02/2025 - APROVADO
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ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do Nascimento	Sim
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PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes	Sim
PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho	Sim
NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito	Sim
MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz	Sim
RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva	Sim
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TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva	Sim

INDICAÇÃO Nº 005/2025 - SUGERE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO POR PLACAS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DE ITINGA DO MARANHÃO – MA. - 5/2025
25/02/2025 - APROVADO
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ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do Nascimento	Sim
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PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes	Sim
PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho	Sim
NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito	Sim
MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz	Sim
RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa	Sim
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INDICAÇÃO Nº 004/2025 - SUGERE A RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DA RUA BURITI, BAIRRO VILA EMANUELA - 4/2025
24/02/2025 - APROVADO
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MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz	Sim
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INDICAÇÃO Nº 003/2025 - SUGERIR A RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DA AVENIDA GURUPI, BEM COMO AS RUAS AÇAIZAL E ARAGUAIA, QUE SÃO ADJACENTES A ELA, BAIRRO VILA SAMUEL - 3/2025
24/02/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 002/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO LOTEAMENTO PARAISO - 2/2025
20/02/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 001/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOÃO - 1/2025
22/02/2025 - APROVADO
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Indicação Nº 110/2023 - 110/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 104/2025 - SUGERE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA LEVAR MERENDA ESCOLAR PARA A ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - 104/2023
27/06/2025 - APROVADO
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Indicação Nº 079/2023 - 79/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Indicação Nº 078/2023 - 78/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Moções Clique Aqui

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO declara que, no período de 01 de Janeiro de 2021 a 21 de julho de 2026, não foram realizadas Moções. Atualizado em 21/07/2026 Visualizar Declaração

Votação Nominal

Votação Nominal

Projeto de Lei Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - Dispõe sobre a proibição da pesca no período da piracema no âmbito do Município de Itinga do Maranhão, permite a pesca artesanal com anzol somente para subsistência. - 22/2025 28/10/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - Institui a comemoração do “Dia do Pescador” no município de Itinga do Maranhão, a ser realizada anualmente no dia 29 de junho, como data comemorativa, sem caráter de feriado - 21/2025 28/10/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Convenções Municipal de Itinga do Maranhão - 20/2025 15/10/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - Institui o Dia Municipal do Agente de Portaria a ser comemorado anualmente em 09 de junho - 19/2025 13/10/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - Institui o Dia Municipal do Auxiliar de Serviços Gerais, a ser comemorado anualmente em 22 de fevereiro - 18/2025 13/10/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - Concede Isenção de Taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a Pessoas com vulnerabilidade social e portadores de doenças graves - 17/2025 06/06/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - Institui o Programa “Saúde no Campo” para atendimento itinerante em comunidades rurais no município de Itinga do Maranhão/MA e dá outras providências - 16/2025 20/05/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - Dispõe sobre instituir o "SELO AMIGO DO AUTISMO" no âmbito do Município de Itinga do Maranhão - 15/2025 19/05/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Mães Solo no Município de Itinga do Maranhão - 13/2025 05/05/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - Institui o programa Parlamento Jovem no âmbito do Município - 12/2025 05/05/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - Autoriza a utilização da leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares - 11/2025 05/05/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - Dispõe sobre o Projeto da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretarias Municipais, intitulado “Saúde no Campo” levar atendimento de qualidade para as comunidades rurais - 10/2025 22/04/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 16 de maio - 10/2025 30/04/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - Dispõe sobre “Redução de carga horária para servidores municipais com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que possuam filho, cônjuge ou dependente com deficiência (PCD) - 9/2025 02/04/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - Institui o Prêmio Mérito Educacional “Professor Destaque” e dá outras providências., e dá outras providências. - 8/2025 31/03/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Itinga do Maranhão - 7/2025 18/03/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE ITINGA DO MARANHÃO – JEIMA, INCLUINDO ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE ESPORTES DE QUADRA, PISTA E CAMPO - 6/2025 19/03/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - INSTITUI O DIA DO MOVELEIRO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO - 4/2025 19/03/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - Dispõe sobre alteração da denominação da Guarda Municipal de Itinga do Maranhão para Polícia Municipal de Itinga do Maranhão - 3/2025 18/03/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - Dispõe sobre a modificação e revogação da Lei N° 099 de 30 de abril de 2009 e Lei Municipal N° 388 de 15 de março de 2021, que institui a data que se comemora o dia do Evangélico - 2/2025 25/02/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - Dispõe sobre a transformação de via de mão única da Rua das Mangueiras, entre as Ruas Açailândia e Rua das Jacas, e dá outras providências. - 1/2025 20/02/2025 - APROVADO Clique Aqui

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Requerimentos Clique Aqui

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Requerimento Nº 024/2022 - 24/2022 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

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Indicações Clique Aqui

INDICAÇÃO Nº 172/2025 - INDICA A DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA ALVORADA - 172/2025 12/11/2025 - APROVADO Clique Aqui

INDICAÇÃO Nº 172/2025 - INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA AS FAMILIAS ONDE TEM MEMBRO COM DIAGNÓSTICO ONCOLÓGICO - 172/2025 03/11/2025 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

INDICAÇÃO Nº 171/2025 - INDICA-SE A DISPONIBILIZAÇÃO PARA MANTER AS UBSS ABERTAS NO PERÍODO NOTURNO, EM ALGUNS DIAS DA SEMANA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR EXAMES E PALESTRAS AO PÚBLICO MASCULINO, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL - 171/2025 03/11/2025 - APROVADO Clique Aqui

INDICAÇÃO Nº 170/2025 - INDICAM A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS - 170/2025 29/10/2025 - APROVADO Clique Aqui

INDICAÇÃO N° 169/2025 - INDICA A RETOMADA DA REFORMA E CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL - 169/2025 29/10/2025 - APROVADO Clique Aqui

INDICAÇÃO N° 168/2025 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - 168/2025 29/10/2025 - APROVADO Clique Aqui

INDICAÇÃO N° 167/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO - 167/2025 29/10/2025 - APROVADO Clique Aqui

INDICAÇÃO N° 166/2025 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA NO BAIRRO COQUEIRAL - 166/2025 29/10/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - Dispõe sobre a proibição da pesca no período da piracema no âmbito do Município de Itinga do Maranhão, permite a pesca artesanal com anzol somente para subsistência. - 22/2025
28/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - Institui a comemoração do “Dia do Pescador” no município de Itinga do Maranhão, a ser realizada anualmente no dia 29 de junho, como data comemorativa, sem caráter de feriado - 21/2025
28/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 020/2025 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Convenções Municipal de Itinga do Maranhão - 20/2025
15/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - Institui o Dia Municipal do Agente de Portaria a ser comemorado anualmente em 09 de junho - 19/2025
13/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - Institui o Dia Municipal do Auxiliar de Serviços Gerais, a ser comemorado anualmente em 22 de fevereiro - 18/2025
13/10/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - Concede Isenção de Taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a Pessoas com vulnerabilidade social e portadores de doenças graves - 17/2025
06/06/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - Institui o Programa “Saúde no Campo” para atendimento itinerante em comunidades rurais no município de Itinga do Maranhão/MA e dá outras providências - 16/2025
20/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - Dispõe sobre instituir o "SELO AMIGO DO AUTISMO" no âmbito do Município de Itinga do Maranhão - 15/2025
19/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Mães Solo no Município de Itinga do Maranhão - 13/2025
05/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - Institui o programa Parlamento Jovem no âmbito do Município - 12/2025
05/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - Autoriza a utilização da leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares - 11/2025
05/05/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - Dispõe sobre o Projeto da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretarias Municipais, intitulado “Saúde no Campo” levar atendimento de qualidade para as comunidades rurais - 10/2025
22/04/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 16 de maio - 10/2025
30/04/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - Dispõe sobre “Redução de carga horária para servidores municipais com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que possuam filho, cônjuge ou dependente com deficiência (PCD) - 9/2025
02/04/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - Institui o Prêmio Mérito Educacional “Professor Destaque” e dá outras providências., e dá outras providências. - 8/2025
31/03/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Itinga do Maranhão - 7/2025
18/03/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE ITINGA DO MARANHÃO – JEIMA, INCLUINDO ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE ESPORTES DE QUADRA, PISTA E CAMPO - 6/2025
19/03/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - INSTITUI O DIA DO MOVELEIRO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO - 4/2025
19/03/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - Dispõe sobre alteração da denominação da Guarda Municipal de Itinga do Maranhão para Polícia Municipal de Itinga do Maranhão - 3/2025
18/03/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025 - Dispõe sobre a modificação e revogação da Lei N° 099 de 30 de abril de 2009 e Lei Municipal N° 388 de 15 de março de 2021, que institui a data que se comemora o dia do Evangélico - 2/2025
25/02/2025 - APROVADO
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - Dispõe sobre a transformação de via de mão única da Rua das Mangueiras, entre as Ruas Açailândia e Rua das Jacas, e dá outras providências. - 1/2025
20/02/2025 - APROVADO
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Projeto de lei Nº 015/2023 - 15/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de lei Nº 014/2023 - 14/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de lei Nº 013/2023 - 13/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de lei Nº 012/2023 - 12/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de lei Nº 011/2023 - 11/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de lei Nº 009/2023 - 9/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de lei Nº 009/2023 - 9/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de lei Nº 008/2023 - 8/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de lei Nº 007/2023 - 7/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de lei Nº 005/2023 - 5/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de lei Nº 003/2023 - 3/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Resolução Nº 003/2023 - 3/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 007/2025 - 7/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 006/2025 - 6/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 085/2023 - 85/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 084/2023 - 84/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 053/2023 - 53/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 052/2023 - 52/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 051/2023 - 51/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 050/2023 - 50/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 049/2023 - 49/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 047/2023 - 47/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 046/2023 - 46/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 044/2023 - 44/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 042/2023 - 42/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 041/2023 - 41/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 040/2023 - 40/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 039/2023 - 39/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 037/2023 - 37/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 036/2023 - 36/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 035/2023 - 35/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 033/2023 - 33/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 032/2023 - 32/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 020/2023 - 20/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 019/2023 - 19/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 016/2023 - 16/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 011/2023 - 11/2023 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 050/2022 - 50/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 024/2022 - 24/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 016/2022 - 16/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 015/2022 - 15/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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Requerimento Nº 006/2022 - 6/2022 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 172/2025 - INDICA A DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA ALVORADA - 172/2025
12/11/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 172/2025 - INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA AS FAMILIAS ONDE TEM MEMBRO COM DIAGNÓSTICO ONCOLÓGICO - 172/2025
03/11/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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INDICAÇÃO Nº 171/2025 - INDICA-SE A DISPONIBILIZAÇÃO PARA MANTER AS UBSS ABERTAS NO PERÍODO NOTURNO, EM ALGUNS DIAS DA SEMANA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR EXAMES E PALESTRAS AO PÚBLICO MASCULINO, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL - 171/2025
03/11/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 170/2025 - INDICAM A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS - 170/2025
29/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 169/2025 - INDICA A RETOMADA DA REFORMA E CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL - 169/2025
29/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 168/2025 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO - 168/2025
29/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 167/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO - 167/2025
29/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 166/2025 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA NO BAIRRO COQUEIRAL - 166/2025
29/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 165/2025 - INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE - 165/2025
28/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 164/2025 - SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO SÃO JOÃO - 164/2025
28/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 163/2025 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LOTEAMENTO PARAÍSO - 163/2025
28/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 162/2025 - INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO MARIELLY FRANCO, ZONA RURAL - 162/2025
28/10/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO Nº 161/2025 - INDICA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS COMO PEDIATRA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - 161/2025
12/11/2025 - APROVADO
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INDICAÇÃO N° 159/2025 - SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM LOCAL ESPECIFICO PARA O TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA - 159/2025
22/10/2025 - APROVADO
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